Moçambicanos alertados para riscos da emigração irregular para Portugal – O País

No primeiro semestre deste ano, 2077 trabalhadores moçambicanos conseguiram colocação profissional no estrangeiro, em Portugal, que surge como o segundo principal destino dos moçambicanos, atrás da África do Sul, confirmou recentemente o secretário permanente do Ministério do Trabalho e Acção Social, Paulo Beirão.

Entretanto, a tendência não é linear, havendo vários moçambicanos, com destaque para jovens, que não têm tido a mesma sorte quando chegam às terras lusas, segundo alerta o presidente da Casa de Moçambique em Portugal, Enoque João, que chama atenção para a instrumentalização dos jovens em nome do emprego.

A Casa de Moçambique em Portugal alerta que muitos moçambicanos continuam a emigrar sem informação suficiente, acabando vítimas de exploração laboral, contratos fraudulentos e dificuldades de legalização. A instituição defende maior articulação entre os governos de Moçambique e Portugal para proteger os trabalhadores e garantir processos migratórios mais seguros.

De acordo com Enoque João, cerca de 20 jovens já concluíram a formação na área da enfermagem e encontram-se actualmente integrados em hospitais, lares da terceira idade e outras instituições de saúde em Portugal.

“Estamos também a conceder bolsas intensivas em áreas como enfermagem, turismo e indústria hoteleira. Se tudo correr bem, vamos iniciar agora novos cursos de enfermagem. Até ao momento, a Casa de Moçambique já formou cerca de 20 jovens, que hoje trabalham em lares da terceira idade, hospitais e outras instituições da área da saúde”, defendeu o dirigente.

Apesar destes resultados, o responsável lamenta que muitos cidadãos continuem a viajar sem preparação adequada. Segundo refere, alguns acabam em situação de mendicidade, enquanto outros são aliciados por redes criminosas, explorados laboralmente ou envolvidos em esquemas de prostituição e tráfico de pessoas.

“Não basta ir para Portugal; é preciso conhecer a realidade do país e as instituições que podem prestar apoio”, advertiu, apelando aos moçambicanos para procurarem a Casa de Moçambique antes de emigrar, de forma a receberem aconselhamento sobre os procedimentos legais e os riscos associados à migração irregular.

Enoque João manifesta igualmente preocupação com o endurecimento das políticas migratórias em Portugal, referindo que há cidadãos moçambicanos a enfrentar processos de expulsão por incumprimento das regras de permanência.

“Lamento igualmente que Moçambique ainda não consiga criar mais oportunidades para os seus jovens. O País precisa de construir mais pontes para evitar que tantos moçambicanos sejam obrigados a emigrar. Os países europeus estão a restringir cada vez mais a imigração, como demonstra a nova legislação portuguesa. Recentemente, recebemos um jovem que entrou com o objectivo de estudar, mas pretendia também fixar-se legalmente no país. Conseguimos intervir para evitar que fosse expulso da escola e ajudá-lo a regularizar a sua situação”, explicou.

Para o economista Moisés Nhanombe, a procura de melhores condições de vida continuará a impulsionar a migração, mas as expectativas nem sempre correspondem à realidade. Apesar de os salários em Portugal serem superiores quando convertidos em meticais, o elevado custo de vida reduz significativamente o rendimento disponível dos trabalhadores.

Na visão do economista, “embora os salários em Portugal sejam superiores quando convertidos em meticais, o elevado custo de vida faz com que muitos trabalhadores não consigam alcançar o padrão de vida que imaginavam. Há também o risco de perda de mão-de-obra qualificada. Muitos médicos, professores, enfermeiros, engenheiros e outros especialistas acabam por trabalhar na construção civil, hotelaria, restauração, trabalho doméstico ou em lares de idosos”.

Na sua análise, a solução passa pela criação de mais oportunidades económicas em Moçambique, através do aumento do investimento privado, da geração de emprego e do alinhamento da formação técnico-profissional com as necessidades do mercado. Defende ainda a modernização da agricultura, considerando que o sector continua a ser fundamental para o desenvolvimento económico, mas permanece maioritariamente assente na agricultura de subsistência.

“O Governo deve adoptar políticas económicas que promovam mais investimento privado, criem emprego e alinhem a formação técnico-profissional com as necessidades do mercado de trabalho. A agricultura continua a ser considerada a base do desenvolvimento nacional, mas permanece maioritariamente de subsistência. É necessário investir no sector para o tornar moderno, competitivo e atractivo para os jovens.”

Entretanto, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, reconhece a gravidade das denúncias e afirma que o Governo está a trabalhar em coordenação com as autoridades portuguesas para reforçar a protecção dos trabalhadores moçambicanos.

Segundo explicou, o Executivo pretende implementar mecanismos que permitam formar os candidatos antes da partida e assegurar que todos viajem com contratos previamente verificados pelas entidades competentes.

“O Governo está a trabalhar para criar mecanismos que permitam formar os trabalhadores antes da sua partida e garantir que viajem com contratos devidamente verificados. Continuamos a apelar aos cidadãos para que, sempre que recebam promessas de emprego, procurem as autoridades competentes antes de viajar”, disse Inocêncio Impissa.

O Governo apela igualmente aos cidadãos para que confirmem a autenticidade de qualquer proposta de emprego antes de deixarem o País e recomenda aos moçambicanos residentes em Portugal que se registem junto da embaixada ou dos consulados de Moçambique.

“Quem já estiver em Portugal deve contactar a embaixada ou os consulados de Moçambique, para registar a sua presença e facilitar a intervenção das autoridades sempre que necessário. Desta forma, será possível reduzir situações de exploração e proteger melhor os direitos dos cidadãos moçambicanos no exterior”, advertiu.