Primeira-ministra desafia empresas públicas a reforçarem sustentabilidade financeira – O País
A primeira-ministra moçambicana, Benvinda Levi, defendeu uma profunda reestruturação do sector empresarial do Estado, com foco na sustentabilidade financeira, controlo do risco fiscal e prevenção do sobre-endividamento das empresas públicas.
A posição foi apresentada durante a cerimónia de tomada de posse dos novos presidentes dos conselhos de administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e do Fundo de Fomento da Habitação (FFH).
Foram empossados Danilo Nanla para liderar o IGEPE, Rudêncio Morais para a ENH e Amorim Pery para o FFH. Segundo Benvinda Levi, os novos dirigentes assumem funções num momento de reformas estruturais no sector empresarial do Estado.
“Pretende-se, com estas medidas, tornar os sectores estratégicos da nossa economia mais competitivos e virados para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, com o objectivo último de lançar os alicerces para a tão almejada soberania económica”, afirmou.
No caso do IGEPE, a chefe do Governo destacou a necessidade de consolidar os processos de reestruturação e viabilização económica das empresas participadas pelo Estado, defendendo maior rigor financeiro e transparência na gestão pública.
“O IGEPE deverá reforçar as boas práticas de governação corporativa, transparência, prestação de contas e controlo interno das empresas públicas e participadas”, declarou.
Benvinda Levi alertou ainda para a necessidade de evitar situações de sobre-endividamento no sector empresarial do Estado, recomendando uma gestão orientada para resultados e geração de receitas para o Tesouro Público.
Relativamente à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, a primeira-ministra considerou que o País atravessa uma fase decisiva no aproveitamento dos recursos naturais, sobretudo do gás natural da Bacia do Rovuma.
“O processo de exploração dos hidrocarbonetos requer um reposicionamento institucional para salvaguardar o interesse estratégico económico e energético nacional”, disse.
A governante defendeu que os grandes projectos de gás natural devem traduzir-se em benefícios concretos para os moçambicanos, incluindo criação de emprego, industrialização e redução da dependência de combustíveis importados.
Benvinda Levi referiu ainda que Moçambique deve aproveitar as oportunidades resultantes das tensões internacionais no Estreito de Ormuz, importante rota global de petróleo e gás, para fortalecer o posicionamento do País como produtor de gás natural.
No sector da habitação, a primeira-ministra pediu ao FFH maior dinamismo na implementação de programas de urbanização e expansão do acesso à habitação condigna.
“Esperamos o estabelecimento de mais parcerias estratégicas para o desenvolvimento acelerado de projectos de habitação e urbanização em todo o País”, afirmou.
Durante o discurso, Benvinda Levi sublinhou que Moçambique necessita de instituições públicas “fortes, modernas e transparentes”, orientadas para resultados concretos que impactem positivamente a vida dos cidadãos.
A governante aproveitou ainda a ocasião para reconhecer o trabalho desenvolvido pelos anteriores dirigentes do IGEPE, ENH e FFH, destacando o contributo dado à consolidação institucional daqueles organismos do Estado.
Empossados prometem trabalho
Todos os empossados têm passagem pelas instituições que passam a dirigir. Em poucas palavras, Danilo Nanla comprometeu-se a garantir a sustentabilidade das empresas, apontando “boa organização e boa direcção e transparência” como principais estratégias a usar.
A nova direcção do Fundo de Fomento à Habitação assumiu ser “um desafio proporcionar moradia digna, criar uma nova centralidade”, mas apontou coordenação interinstitucional como a chave de sucesso para que espaços atribuídos sejam efectivamente ocupados, “bastando haver infra-estruturas de água e energia e qualidade de saneamento”.
Já a nova direcção da EHN comprometeu-se a “dar novo dinamismo à empresa, para que os recursos petrolíferos que o País possui possam trazer uma mudança de vida dos moçambicanos”, disse Rudêncio Morais.
O empossamento foi testemunhado pelos titulares dos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
