Governo vai investir USD 2,6 mil milhões para reabilitar estradas em todo o País – O País

Com 72 por cento de estradas não revestidas e grande parte em mau estado, o Governo vai aplicar cerca de dois mil e setecentos milhões de dólares para a reabilitação de vias de acesso no País até 2031.

As estradas classificadas nacionais têm uma extensão de cerca de 30 mil quilómetros. Desta extensão, 72 por cento não estão revestidas e grande parte da rede viária está em mau estado.

O facto foi avançado nesta segunda-feira, na cidade da Beira, pelo Ministério dos Transportes e Logística, que reconheceu que o mau estado de grande parte das estradas no País “limita a mobilidade de pessoas e bens, encarece os custos logísticos e compromete o desenvolvimento equilibrado em Moçambique”.

Para a solução do problema, o Governo, de acordo com o ministro, vai apostar num programa acelerado de reabilitação das rodovias, designado  por “mais estrada” 2026/2031, uma iniciativa que prevê intervenção em mais de três mil quilómetros, com um investimento de mais de 2,6 mil milhões de dólares, num horizonte de cinco anos em todas as províncias.

De acordo com dados do Ministério dos Transportes e Logísticas, na província de Niassa   serão intervencionados mais de 478 quilómetros, em Cabo Delgado 200, quilómetros, na província de Nampula, 306 quilómetros, Zambézia, 325 quilómetros, Manica, 204 quilómetros, Tete, 294 quilómetros, Sofala 130 quilómetros, Inhambane, 284 quilómetros, na província de Gaza, que foi recentemente devastada pelas inundações, serão intervencionados cerca de 300 quilómetros e Maputo com cerca de 122 quilómetros.

“A selecção de estradas a intervir foi orientada por critérios técnicos estratégicos bem definidos, como por exemplo a redução da pobreza, da vulnerabilidade da população, a resiliência climática, por forma a superarmos todos os eventos extremos que temos vindo a sofrer todos os anos, a relevância económica assim como a contribuição para a produtividade, factos que para nós irão estimular a nossa economia”, referiu Matlombe.

Matlombe, que falava na abertura da  primeira reunião técnica de engajamento do sector privado no âmbito do programa acelerado de reabilitação e construção de estradas nacionais, ou seja “mais estrada”, explicou que será introduzida uma mudança estrutural pela forma como o Governo gere e financia os contratos de empreitada.

“O modelo financeiro que pretendemos adoptar tem como objectivo central conter o crescimento da dívida pública, sobretudo com os empreiteiros, garantir maior previsibilidade dos reembolsos para que não tenhamos  falhas de cumprimento das obrigações em termo de execução das obras, assegurar o cumprimento rigoroso dos prazos contratuais por fora que as obras decorram e sejam executados dentro dos prazos que propomos que seja executados.”

O Governo acrescentou que se pretende  igualmente promover a transparência no pagamento de facturas, um tema que, segundo o ministro dos Transportes e Logística, constitui um dos maiores desafios no nosso cenário quotidiano.

“É neste contexto que será colocada uma plataforma de transparência financeira através da qual todos os empreiteiros e fiscais terão acesso a informação sobre os desembolsos previstos e realizados em função do progresso das obras, um mecanismo que permitirá reduzir a incerteza financeira dos empreiteiros, melhorar o planeamento das empresas em relação a execução das obras, reforçar a confiança entre o Estado e o empreiteiro e, sobretudo, eliminar práticas indevidas com negociações de facturas, para a priorização de pagamentos, uma prática que infelizmente tornou-se o modo de operação  do dia-a-dia”, lamentou Matlombe.

O evento contou com a presença dos governadores das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Manica, Sofala, Inhambane e Maputo província.