Chapo inaugura centro regional da SADC para combater pesca ilegal – O País

O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou esta quinta-feira, na KaTembe, o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC, uma infra-estrutura destinada a reforçar a cooperação regional no combate à pesca ilegal e na protecção sustentável dos recursos pesqueiros da África Austral.

Na cerimónia de inauguração, o Chefe de Estado afirmou que o novo centro representa um marco para a região, ao disponibilizar uma capacidade colectiva de monitorização e fiscalização dos recursos aquáticos.

“Hoje, colocamos ao serviço da nossa região uma nova capacidade colectiva de proteger recursos estratégicos, fortalecer a cooperação regional e promover uma utilização sustentável das riquezas que os nossos mares, rios e lagos oferecem aos nossos povos da região da SADC”, declarou o Presidente.

Daniel Chapo sublinhou que a infra-estrutura vai além da sua componente física, constituindo uma plataforma regional para coordenar esforços na preservação dos recursos aquáticos vivos.

“Erguemos mais do que paredes, escritórios e equipamentos. Erguemos uma plataforma regional de coordenação, conhecimento e acção conjunta para proteger um dos mais valiosos patrimónios da África Austral: os seus recursos aquáticos vivos”, afirmou.

O Presidente destacou que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada continua a ser uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos recursos pesqueiros da região, afectando a segurança alimentar, o emprego e as receitas dos Estados.

Segundo Chapo, as perdas provocadas por esta prática são significativas. “Estima-se que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada provoque perdas anuais entre 1,5 e 2 mil milhões de dólares norte-americanos na África Subsaariana. Na região da SADC, as perdas são estimadas em cerca de 400 milhões de dólares por ano”, referiu.

Perante este cenário, o Chefe de Estado defendeu uma resposta concertada entre os países da região, baseada na partilha de informação, harmonização de procedimentos e reforço das capacidades institucionais.

“O combate à pesca ilegal exige uma resposta que ultrapassa as fronteiras nacionais. Exige coordenação regional, partilha de informação entre os países, harmonização de procedimentos, capacidades técnicas e institucionais robustas e confiança mútua entre os nossos Estados”, frisou.

O novo centro permitirá aos Estados-membros da SADC melhorar a monitorização das embarcações de pesca, reforçar os mecanismos de fiscalização e promover operações conjuntas de combate à exploração ilegal dos recursos marinhos.

Na ocasião, Daniel Chapo destacou ainda o papel da Economia Azul como um dos pilares do desenvolvimento sustentável de Moçambique, País que possui mais de 2.700 quilómetros de costa marítima.

“Para Moçambique, a Economia Azul constitui uma das fronteiras mais promissoras para a criação de riqueza, emprego e oportunidades para as gerações actuais e futuras”, afirmou, defendendo a necessidade de proteger os recursos marinhos através de instituições fortes e mecanismos eficazes de monitorização.

O Presidente aproveitou igualmente a ocasião para agradecer o apoio do Banco Mundial e dos parceiros de cooperação envolvidos na materialização do projecto.

“O Banco Mundial não financiou apenas um edifício. Apoiou a construção de uma capacidade regional que servirá milhões de cidadãos da África Austral”, declarou.

Ao encerrar o seu discurso, Daniel Chapo reafirmou o compromisso de Moçambique com a integração regional e defendeu que a cooperação entre os países da SADC é fundamental para garantir a preservação dos recursos partilhados e promover o desenvolvimento sustentável da região.

“As nossas fronteiras delimitam os nossos territórios, mas os oceanos unem os nossos destinos. E quando protegemos juntos os recursos que partilhamos, estamos igualmente a proteger o futuro que desejamos construir em comum como povo da região da SADC”, concluiu.

O Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC foi oficialmente entregue ao Secretariado Executivo da SADC e deverá desempenhar um papel central no fortalecimento da governação dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal em toda a África Austral.