CDD suspeita indícios de corrupção na concessão da fronteira de Machipanda – O País
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, nesta quarta-feira, uma denúncia ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), pedindo que sejam investigadas possíveis ligações entre os responsáveis pela empresa Zhongmei e o ministro dos Transportes e Logística.
O processo de concessão da operação da fronteira de Machipanda, na província de Manica, foi suspenso pelo Tribunal Administrativo, que identificou irregularidades no concurso. Entretanto, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), considera que a análise não se deve limitar aos vícios administrativos, defendendo que sejam igualmente apurados possíveis indícios de corrupção e conflitos de interesses.
“Analisados todos os elementos à volta, nós entendemos que há riscos de corrupção neste processo”, afirmou Adriano Nuvunga, director do CDD, ao justificar a decisão de apresentar a denúncia ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Segundo o CDD, a análise do processo incluiu o histórico da empresa Zhongmei, o número de concursos e concessões que terá conquistado num curto espaço de tempo e possíveis ligações profissionais entre o proprietário da empresa e o actual ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e o Município de Maputo.
“Tivemos acesso ao processo como um todo e analisamos o histórico da empresa,que inclui os vários concursos ganhos em tão pouco espaço de tempo, e possíveis ligações daquele que aparece como o dono da empresa com o actual titular da pasta do Ministério dos Transportes e Logística. Há ligações profissionais lá no município de Maputo”, declarou.
Adriano Nuvunga aponta ainda para a concessão da operação do Porto Seco da Beira e das vias adjacentes, considerando que o conjunto destes elementos justifica uma investigação mais abrangente.
“Há risco, sim, nesse sentido, de conflito de interesses”, declarou o representante, acrescentando que a organização pretende ver esclarecidas as circunstâncias em que as concessões foram atribuídas.
O CDD sustenta que as possíveis relações entre os intervenientes devem ser esclarecidas pelas autoridades competentes, de modo a determinar se houve favorecimento indevido no processo de adjudicação.
A organização considera que a suspensão do concurso pelo Tribunal Administrativo não deve representar o fim da análise do caso. Na perspectiva do CDD, é necessário apurar se as irregularidades identificadas podem estar associadas a eventuais práticas de corrupção e, caso sejam comprovadas práticas criminosas, os responsáveis devem ser submetidos aos mecanismos legais de responsabilização.
A organização entregou o expediente e os elementos que considera relevantes ao GCCC, esperando que as autoridades competentes investiguem as alegações e esclareçam os contornos da concessão da fronteira de Machipanda.
