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O Instituto Nacional de Meteorologia(INAM) prevê o seguinte estado do tempo para este sábado(01) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado, possibilidade de chuviscos dispersos nos distritos ao longo da faixa costeira; Ocorrência de neblina ou nevoeiro locais, vento de sueste a sudoeste, fraco a moderado. […]

Moçambique prepara-se para introduzir novas regras no sector do comércio, incluindo um regime específico para garantias pós-venda, o reforço da protecção dos consumidores e a definição de novas obrigações e sanções aplicáveis a comerciantes e prestadores de serviços. As alterações decorrem da Lei n.º 18/2026, que confere ao Governo autorização para aprovar, no prazo de […]

O Conselho Constitucional declarou inconstitucionais, por inconstitucionalidade orgânica, várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, por considerar que o Governo legislou sobre matérias reservadas à Assembleia da República, em violação da Constituição. A decisão foi tomada na sequência de um pedido de fiscalização successiva abstracta apresentado pelo […]

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, um maior investimento nas mulheres e raparigas africanas como forma de reforçar a capacidade de resposta do continente às alterações climáticas, aos conflitos e às crises humanitárias. A posição foi manifestada durante o lançamento da campanha “Reforçar a Resiliência para Mulheres e Raparigas: Clima, […]

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023. Na sentença, a juíza Priscila […]

As autoridades moçambicanas manifestam preocupação com a situação vivida por cidadãos nacionais na África do Sul, onde, todas as quintas-feiras, têm sido registadas marchas que acabam por resultar em rusgas a residências de estrangeiros e na expulsão de imigrantes, incluindo moçambicanos, muitos dos quais possuem documentação regular. Segundo o Governo, a polícia sul-africana tem recolhido […]

O Governo do Gana aprovou uma proposta que prevê o alargamento do mandato presidencial de quatro para cinco anos, no âmbito da revisão da Constituição de 1992. A decisão foi anunciada na quinta-feira, na sequência das recomendações apresentadas por uma comissão de revisão constitucional criada, no ano passado, pelo Presidente John Dramani Mahama. Entre as […]

A UEFA anunciou que poderá boicotar todas as competições organizadas pela FIFA caso avance a proposta do presidente do organismo, Gianni Infantino, de criar uma empresa destinada à gestão dos direitos comerciais dos Campeonatos do Mundo, aberta ao investimento privado. A decisão foi tomada por unanimidade pelas 55 federações que integram o organismo europeu, entre […]

O Governo desafia os operadores dos jogos online a promoverem medidas que combatam o desvio comportamental dos usuários, maioritariamente jovens. O desafio foi lançado nesta quinta-feira, durante uma reunião entre o ministro da Economia e a Associação Moçambicana de Jogos e Apostas Online. O Governo aprovou, recentemente, o Regulamento de Exploração e Prática dos Jogos […]

O antigo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, defende que os países africanos devem apostar na estabilidade territorial e na construção de instituições resilientes como condições indispensáveis para alcançar o desenvolvimento económico e financeiro. A posição foi apresentada durante um painel dedicado às oportunidades de cooperação entre Portugal e África, integrado no Fórum Agro-Alimentar, realizado nesta […]