Banco de Moçambique defende regulamentação da Inteligência Artificial – O País

O Banco de Moçambique defende a criação de regras claras para a utilização da Inteligência Artificial no sistema financeiro nacional, com vista a garantir a segurança, a transparência e a protecção dos consumidores. A posição foi manifestada pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, durante a abertura das XVII Jornadas Científicas da instituição.

A Inteligência Artificial está a transformar rapidamente o sector financeiro e já integra as operações de várias instituições bancárias. A sua adopção está igualmente prevista na Estratégia do Banco de Moçambique para o período 2025-2029.

Entretanto, para assegurar uma implementação eficaz desta tecnologia, o Governador considera indispensável que a inovação seja acompanhada por mecanismos de regulamentação capazes de minimizar riscos e reforçar a confiança no sistema financeiro.

“A regulamentação e a utilização da Inteligência Artificial exigem mais do que mera tecnologia; requerem conhecimento, cooperação e sentido de responsabilidade. Nenhuma instituição conseguirá responder sozinha aos desafios desta transformação, razão pela qual o Banco de Moçambique continuará disponível para dialogar com o sistema financeiro, a academia, os inovadores e a sociedade em geral”, defendeu Rogério Zandamela.

O Governador alertou, contudo, para os riscos associados ao uso inadequado de dados pessoais, às ameaças à cibersegurança e às decisões automatizadas susceptíveis de prejudicar os consumidores.

“Não se trata de travar a inovação, mas sim de criar regras claras que assegurem que estas ferramentas sejam utilizadas com segurança, transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos dos consumidores. É na procura deste equilíbrio que o Banco de Moçambique iniciou uma jornada de adopção responsável de tecnologias emergentes”, afirmou.

Segundo Rogério Zandamela, desde 2021 o Banco de Moçambique tem vindo a desenvolver diversas iniciativas que culminaram com a aprovação da Estratégia de Transformação Digital 2025-2027 e com a criação de uma task force dedicada à área da Inteligência Artificial.

“Este ano, aprovámos igualmente a nossa Política de Inteligência Artificial, que estabelece princípios orientadores destinados a assegurar que esta tecnologia seja utilizada de forma segura, transparente e responsável no seio do nosso banco central”, acrescentou.

As XVII Jornadas Científicas do Banco de Moçambique decorrem sob o lema “Regulamentação e Utilização da Inteligência Artificial no Sistema Financeiro Nacional: Riscos e Oportunidades”.

A presente edição contou com a submissão de mais de 800 trabalhos de investigação, dos quais apenas três foram seleccionados para debate neste encontro, que reúne especialistas, académicos e profissionais do sector financeiro.