Acordo entre EUA e Irão prevê cessar-fogo e reabertura de Ormuz – O País

O projecto de acordo entre o Irão e os EUA estabelece os termos do cessar-fogo, a reabertura do Estreito de Ormuz e algum alívio financeiro, indicou, nesta quarta-feira, a cadeia de televisão norte-americana CNN.

Segundo uma cópia do memorando de entendimento obtida pela CNN junto de um responsável norte-americano, Teerão renova as garantias de que nunca produzirá uma arma nuclear.

O documento, composto por 14 pontos, ainda não foi oficialmente divulgado, mas o diplomata que teve acesso ao memorando durante a cimeira do G7, realizada nesta semana em França, confirmou o conteúdo, tal como duas outras fontes diplomáticas com conhecimento das negociações.

Nos termos do acordo, os Estados Unidos permitirão ao Irão vender petróleo e produtos petroquímicos, e Teerão poderá vir a aceder a um fundo de desenvolvimento de 300 mil milhões de dólares caso cumpra os compromissos relacionados com o seu programa nuclear em futuras negociações. No entanto, o documento não especifica o destino do urânio altamente enriquecido do Irão.

O responsável norte-americano disse à CNN que o texto reflecte o acordo assinado domingo, pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, e pelo presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf.

Porém, tendo em conta a reserva mantida por ambas as partes relativamente à redação do documento, permanece incerto se a versão facultada à CNN corresponde ao texto final que deverá ser assinado presencialmente na sexta-feira, na Suíça, pois estão a ser ultimados pormenores técnicos.

Em declarações à CNN, responsáveis norte-americanos minimizaram a importância do memorando, classificando-o como um “documento político” que não reflecte compromissos considerados essenciais assumidos pelo Irão perante os Estados Unidos através de canais diplomáticos discretos, em particular sobre o futuro do programa nuclear iraniano.

A Casa Branca ainda não comentou após ter sido confrontada com a versão obtida pela CNN. No entanto, a agência noticiosa semioficial iraniana Tasnim descreveu como “imprecisas” as versões do projecto que foram divulgadas. A Bloomberg publicou anteriormente uma versão do documento.

A acordo a que a CNN teve acesso prevê o “fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano”, com as partes a comprometerem-se “a não desencadear” quaisquer acções hostis entre si, abstendo-se igualmente da ameaça ou do uso da força um contra o outro.

No documento, o Irão e os Estados Unidos comprometem-se a respeitar mutuamente a soberania e a integridade territorial de cada um e a não interferir nos assuntos internos da outra parte e também a negociar e a alcançar um acordo final num prazo máximo de 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo.

Logo após a assinatura do memorando de entendimento, os Estados Unidos levantarão o bloqueio naval e impedirão qualquer interferência ou obstrução contra o Irão, restabelecendo, no prazo máximo de 30 dias, o tráfego à sua plena capacidade.

Após a assinatura do acordo, Teerão tomará medidas para garantir que a circulação de navios mercantes entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, em ambos os sentidos, seja retomada, no prazo de 30 dias, aos níveis anteriores à guerra, pois há a necessidade de remover obstáculos técnicos e neutralizar minas por parte do Irão.

Por ser lado, os Estados Unidos comprometem-se, em conjunto com os parceiros regionais, a criar um plano abrangente, acordado por ambas as partes, para a recuperação e o desenvolvimento económico do Irão, assegurando simultaneamente um financiamento mínimo de 300 mil milhões de dólares.

Após a assinatura do memorando, que será aprovado através de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as duas partes iniciarão negociações para um acordo final exclusivamente no que respeita aos restantes artigos.

Trump ameaça retomar bombardeamentos se Teerão “não se portar bem”

O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou retomar os bombardeamentos contra o Irão caso Teerão não cumpra os compromissos do memorando de entendimento que será assinado na sexta-feira para pôr fim ao conflito no Médio Oriente.

“Este não é um acordo final. É um memorando de entendimento”, afirmou Trump à margem de uma reunião com o Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, durante a cimeira do G7, em Évian.

“Se eu não gostar, se eles não se portarem bem, começaremos a bombardeá-los novamente”, prometeu o chefe de Estado norte-americano, referindo-se à República Islâmica do Irão.

Trump justificou a advertência com o histórico das relações entre Washington e Teerão, afirmando que o regime iraniano “se portou mal durante 47 anos”, numa referência ao período iniciado com a Revolução Islâmica de 1979, que levou à queda do Xá, então aliado dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos e o Irão chegaram esta semana a um entendimento destinado a colocar um fim à guerra iniciada no final de Fevereiro e que provocou milhares de mortos, sobretudo no Irão e no Líbano.

Entre as primeiras medidas previstas encontra-se a reabertura do estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte mundial de petróleo.

O Presidente norte-americano negou ainda informações segundo as quais Washington poderá investir no Irão.