Moçambique moderniza atendimento ao cidadão – Jornal Domingo
Moçambique dá mais um passo na modernização da Administração Pública com a criação do primeiro Centro Pronto, na cidade de Maputo. A iniciativa visa melhorar o atendimento ao cidadão, através da integração de serviços, uso da tecnologia e da disponibilização de acompanhamento personalizado.
O novo modelo surge como uma alternativa complementar aos balcões tradicionais das instituições públicas, permitindo que os cidadãos tratem de documentos essenciais num único espaço.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão do Bilhete de Identidade, do Passaporte, da Carta de Condução, do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE) e das autorizações de residência.
Para facilitar o acesso aos serviços, os utentes poderão recorrer ao portal electrónico ou aos quiosques de atendimento para consultar os requisitos, confirmar os seus dados e preparar antecipadamente os procedimentos necessários.
O sistema permite, igualmente, escolher o dia e a hora do atendimento, efectuar o pagamento online e receber um código único que acompanha as diferentes etapas do processo.
À chegada ao Centro Pronto, o cidadão terá a sua marcação confirmada e a senha de atendimento activada, sendo encaminhado para uma área de espera organizada e confortável. No balcão, os procedimentos incluem a recolha de fotografia, dados biométricos e assinatura digital, num processo concebido para garantir maior simplicidade, segurança e eficiência.
Concluída esta fase, o processo é encaminhado para a entidade competente responsável pela emissão do documento. Quando este estiver disponível, o utente será informado por telefone ou correio electrónico, podendo posteriormente deslocar-se ao Centro Pronto para efectuar o levantamento.
A iniciativa permitirá ainda que os utentes acompanhem as diferentes fases do atendimento, com maior clareza sobre os requisitos e os procedimentos necessários.
Do ponto de vista da Administração Pública, o modelo deverá contribuir para a uniformização dos processos, a integração dos serviços e a melhoria da qualidade da informação utilizada no planeamento e na gestão institucional.
A expectativa é que o projecto favoreça uma actuação mais transparente e uma resposta mais célere às necessidades dos cidadãos, reforçando a confiança nas instituições públicas.
Para além dos Centros Pronto Premium, está prevista a criação de Centros Pronto Standard, destinados a disponibilizar atendimento de qualidade com tarifas de serviço semelhantes às praticadas nas repartições públicas.
A introdução desta modalidade pretende ampliar as opções de acesso ao novo modelo de atendimento, conciliando a modernização dos serviços com a necessidade de manter custos acessíveis para os cidadãos.
