Comissão Europeia promete agir em caso de agressão a Estado-Membro
A Comissão Europeia promete agir em caso de agressão a um Estado-membro, afirmou esta sexta-feira o Presidente de Chipre aos jornalistas. A medida foi tomada durante a cimeira informal de chefes de Estado e de Governo que decorre em Nicósia, Capital do Chipre.
Em declarações esta sexta-feira aos jornalistas à chegada no segundo dia da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, em Nicósia, o presidente do Chipre foi questionado sobre o que é que os líderes acordaram quanto ao artigo 42.7 dos tratados, que consagra o princípio de defesa mútua em caso de agressão a um Estado-membro, e que discutiram esta quinta-feira à noite.
“O que concordamos ontem à noite é que a Comissão vai preparar um plano sobre como responderemos caso um Estado-membro ative o artigo 42.7. Há várias questões para as quais precisamos de ter uma resposta”, afirmou.
O presidente de Chipre disse ainda que, por exemplo, se França decidir activar o artigo 42.7, é preciso perceber qual é que vai ser o primeiro Estado-membro a responder e que meios é que poderão ser mobilizados.
O artigo 42.7, que consagra o princípio de defesa coletiva em caso de agressão a um Estado-membro, só foi ativado uma vez na história da Uniao Europeia: pela França, em 2016, após os atentados terroristas em Paris.
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