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Documentos estavam pendentes há vários anos e dificultavam o acesso dos técnicos de enfermagem ao mercado de trabalho. O Instituto Politécnico de Moçambique (IPIMU) recebeu 566 certificados homologados pela Agência Nacional de Educação Profissional (ANEP), referentes a estudantes que concluíram as suas formações entre 2021 e 2024. A entrega dos documentos põe fim a uma […]

Subiu de 1472 para 1584 o número de moçambicanos vítimas da xenofobia repatriados em Moçambique. No entanto, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior diz que há cidadãos nacionais que regressam por meios próprios e através de fronteiras ilegais. Os protestos semanais e violentos contra imigrantes na África do Sul, dirigidos pelo movimento […]

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera que a decisão do Conselho Constitucional (CC) de declarar inconstitucionais várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações constitui uma vitória da cidadania activa, do Estado de Direito Democrático e da defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos. Em reacção ao Acórdão […]

O País – A verdade como notícia Source link

O Instituto Nacional de Meteorologia(INAM) prevê o seguinte estado do tempo para este sábado(01) em Moçambique: nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula céu pouco nublado localmente muito nublado, possibilidade de chuviscos dispersos nos distritos ao longo da faixa costeira; Ocorrência de neblina ou nevoeiro locais, vento de sueste a sudoeste, fraco a moderado. […]

Moçambique prepara-se para introduzir novas regras no sector do comércio, incluindo um regime específico para garantias pós-venda, o reforço da protecção dos consumidores e a definição de novas obrigações e sanções aplicáveis a comerciantes e prestadores de serviços. As alterações decorrem da Lei n.º 18/2026, que confere ao Governo autorização para aprovar, no prazo de […]

O Conselho Constitucional declarou inconstitucionais, por inconstitucionalidade orgânica, várias normas do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, por considerar que o Governo legislou sobre matérias reservadas à Assembleia da República, em violação da Constituição. A decisão foi tomada na sequência de um pedido de fiscalização successiva abstracta apresentado pelo […]

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, um maior investimento nas mulheres e raparigas africanas como forma de reforçar a capacidade de resposta do continente às alterações climáticas, aos conflitos e às crises humanitárias. A posição foi manifestada durante o lançamento da campanha “Reforçar a Resiliência para Mulheres e Raparigas: Clima, […]

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023. Na sentença, a juíza Priscila […]

As autoridades moçambicanas manifestam preocupação com a situação vivida por cidadãos nacionais na África do Sul, onde, todas as quintas-feiras, têm sido registadas marchas que acabam por resultar em rusgas a residências de estrangeiros e na expulsão de imigrantes, incluindo moçambicanos, muitos dos quais possuem documentação regular. Segundo o Governo, a polícia sul-africana tem recolhido […]