ISEDEF quer mais cooperação entre militares e civis para travar terrorismo – O País

O Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Guebuza desafia as Forças Armadas de Defesa de Moçambique a privilegiarem a cooperação civil-militar para lograr sucesso no teatro operacional norte. A escola de estudos de defesa alerta para a observância escrupulosa dos direitos humanos nas operações militares.

Oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique reuniram-se junto do Alto-Comissariado das Nações Unidas na primeira conferência sobre os direitos humanos promovida pelo Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Guebuza. A escola de estudos de defesa recomenda a observância escrupulosa dos direitos humanos nas operações militares.

“Uma das formas é no respeito ao ser humano na realização das funções ou nas operações militares, respeito ao ser humano, preservando o direito à vida àquele que não estiver em situações de operações. Vou dar um exemplo: numa situação em que há uma certa comunidade, está deslocada, vou considerar assim, deslocada do centro urbano, do distrito, por exemplo, e esta comunidade, estando numa situação inofensiva ou numa situação de busca de salvação diante do inimigo, o que as Forças Armadas fazem é salvar esse povo, salvar essa comunidade, trazendo a paz sem criar alguma violência ou alguma operação militar, vou dizer assim, a essa comunidade”, explicou o coronel Elias Hachimo.

O secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional desafiou as Forças Armadas e Defesa de Moçambique a privilegiarem sempre a cooperação civil-militar para lograr sucesso no teatro operacional.

“Esta iniciativa insere-se no quadro dos esforços conjuntos que o sector da Defesa e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos vêm desenvolvendo para reforçar e aprimorar a integração dos direitos humanos nas funções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Neste contexto, importa lembrar que os progressos alcançados nos últimos anos incluem a formação em Direitos Humanos e o apoio técnico para a produção de materiais pedagógicos para o uso nos estabelecimentos de ensino e formação militar e representam passos concretos no aprimoramento do quadro institucional das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no âmbito dos direitos humanos. É precisamente para consolidar esses avanços e reflectir sobre os desafios persistentes que esta conferência se realiza, sob o lema ‘Garantir a conformidade e respeitar os direitos humanos através de parcerias estratégicas’”, avançou Casimiro Mueio, secretário permanente do Ministério da Defesa.

Para o Alto-Comissariado das Nações Unidas, a promoção dos direitos humanos deve merecer uma coordenação interinstitucional.

“A promoção e protecção dos direitos humanos constituem uma responsabilidade partilhada que exige cooperação interinstitucional, capacitação contínua, mecanismos eficazes para assegurar a sua efectiva implementação. É neste âmbito que as agências das Nações Unidas têm vindo a estabelecer uma cooperação estreita com agências de defesa e segurança em Moçambique”, disse Catherine Sozi, representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas, destacando a importância da “conversa entre o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e o Ministério da Defesa Nacional, orientada para a contínua integração dos direitos humanos nas funções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”.

A primeira Conferência sobre os Direitos Humanos e as Forças Armadas e Defesa de Moçambique termina nesta terça-feira.