Em meio à morosidade, Mocuba já trata e recebe cartas de condução – O País

A Medida visa aproximar os serviços dos cidadãos, enquanto especialista em segurança rodoviária critica a centralização da emissão dos documentos em Maputo.

Os cidadãos residentes no distrito de Mocuba, na província da Zambézia, já podem tratar e receber cartas de condução sem necessidade de se deslocarem à cidade de Quelimane. A medida visa facilitar o acesso aos serviços do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), numa altura em que a morosidade na emissão destes documentos continua a suscitar debate.

O delegado provincial do INATRO na Zambézia, Júlio André, defende que a iniciativa se enquadra nos esforços de aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, permitindo que os residentes de Mocuba tenham acesso ao processo de tratamento e recepção das cartas de condução no próprio distrito.

A medida representa um alívio para os automobilistas e candidatos à obtenção da carta de condução que, anteriormente, precisavam de se deslocar à capital provincial para tratar destes documentos.

“Doravante é possível os cidadãos tratar e receber suas cartas de condução a partir do distrito de Mocuba. Neste sentido já entregamos 126 cartas, isso faz parte de uma política de aproximação dos serviços aos cidadãos, visando reduzir os custos com transporte e tempo de espera” disse Júlio André delegado do INATRO na Zambézia.

Entretanto, a descentralização dos serviços para Mocuba não afasta as críticas ao modelo de emissão das cartas de condução no país. O especialista em segurança rodoviária Afonso Próspero, antigo dirigente das extintas delegações do Instituto Nacional de Viação (INAV) e do INATTER, critica a centralização do processo a partir de Maputo.

Para o especialista, a organização dos serviços de emissão das cartas de condução constitui uma questão que merece reflexão, sobretudo num contexto em que os cidadãos enfrentam dificuldades relacionadas com a demora na disponibilização dos documentos.

“ Tirar carta de condução são 90 dias apenas para a pessoa adquirir o seu documento, salvo quando o estudante reprova aí vai repetir. Hoje o assunto está mal, depois de tirar a carta a pessoa fica tanto tempo à espera, comprometendo os seus trabalhos e acesso ao emprego. As cartas chegam a ficar um ano sem chegar a proprietário e deste modo o INATRO não facilita as escolas de condução” disse Afonso Próspero criticando a centralização de impressão de cartas em Maputo.

A experiência de Mocuba volta, assim, a colocar em debate a necessidade de aproximar os serviços públicos dos cidadãos e de melhorar a eficiência dos procedimentos administrativos, garantindo maior comodidade aos utentes.