Rogério Uthui questiona custo das eleições e defende reforma digital – O País

O custo das eleições em Moçambique está a tornar-se cada vez mais elevado e exige uma reflexão profunda sobre a forma como o País organiza os seus processos eleitorais. A posição é defendida pelo antigo reitor da Universidade Pedagógica de Maputo e comentador da STV Notícias, Rogério Uthui, que considera que parte significativa das despesas resulta de uma estrutura institucional criada num contexto de desconfiança política e que pode já não responder às exigências actuais do País.

No espaço “Comentários de Rogério Uthui”, o académico analisou os números avançados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a preparação do próximo ciclo eleitoral e alertou para o crescimento contínuo dos encargos associados à administração eleitoral.

“Está-se a tornar cada vez mais caro realizar eleições”, afirmou Uthui, ao comentar o orçamento previsto para o funcionamento e instalação dos órgãos eleitorais. Segundo o comentador, o debate não deve limitar-se ao valor global da despesa, mas deve centrar-se também na forma como o sistema está organizado.

Entre as rubricas destacadas por Uthui está o funcionamento da máquina eleitoral, incluindo a Comissão Nacional de Eleições e as estruturas provinciais e distritais, para as quais estão previstos cerca de 261 milhões de meticais. Acrescem-se ainda aproximadamente 201 milhões de meticais destinados à instalação de uma nova CNE, cuja composição ainda não é conhecida.

Mas uma das despesas que mais chamou a atenção do comentador está relacionada com os subsídios de reintegração atribuídos aos anteriores membros da Comissão Nacional de Eleições. Segundo os números analisados por Uthui, esta rubrica poderá consumir cerca de 131 milhões de meticais.

“São valores elevadíssimos”, apontou o académico, questionando a necessidade de pagamentos desta natureza a pessoas que exerceram funções temporárias em órgãos do Estado e que, durante o mandato, já beneficiaram de remunerações acima da média nacional.

O comentador observou que estes recursos poderiam ser canalizados para outras prioridades sociais, como a construção de escolas, unidades sanitárias ou infra-estruturas públicas, defendendo uma reflexão sobre a racionalização da despesa pública.

Para Uthui, a própria composição dos órgãos eleitorais contribui para encarecer o processo. O académico recorda que o modelo actual nasceu num período marcado pela desconfiança entre os antigos beligerantes da guerra civil e foi desenhado para garantir equilíbrio entre as partes que assinaram os Acordos de Roma.

“A nossa democracia foi construída sobre uma pedra de desconfiança”, afirmou, acrescentando que muitas das estruturas existentes reflectem ainda essa lógica política e histórica.

Na visão do comentador, o contexto nacional mudou e exige uma revisão das regras. A nova configuração política do País, com o surgimento de outras forças partidárias relevantes, poderá justificar uma reavaliação da composição dos órgãos eleitorais e das próprias instituições de administração eleitoral.

Outro aspecto destacado por Uthui é a necessidade de reduzir os custos através da tecnologia. O comentador defende a criação de um sistema de recenseamento eleitoral permanente e digital, actualizado continuamente através de informações provenientes do registo civil, dos municípios e de outras instituições do Estado.

“Este processo pode ser feito de forma completamente digital e de forma permanente”, defendeu, explicando que um cidadão que atinge a idade eleitoral poderia ser automaticamente integrado no sistema, enquanto os dados de eleitores falecidos seriam retirados da base de dados.

Para Uthui, esta solução permitiria reduzir custos, melhorar a qualidade da informação e aumentar a confiança nos cadernos eleitorais.

“As eleições são um acto político-jurídico, mas a realização é completamente técnica”, sublinhou, defendendo que tarefas como recenseamento, processamento de dados e produção de cadernos eleitorais devem ser tratadas como operações técnicas e não excessivamente politizadas.

O comentador propõe igualmente a digitalização da transmissão dos resultados eleitorais. Na sua perspectiva, os dados produzidos nas mesas de votação poderiam ser enviados directamente para os centros provinciais e nacionais, reduzindo burocracia, custos e pontos de conflito durante o apuramento.

“Além de poupar dinheiro, desaparecem 150 ou 160 comissões distritais de eleições”, observou, argumentando que a tecnologia pode simplificar significativamente o sistema actual.

Uthui defende ainda o recurso à inteligência artificial para apoiar a organização eleitoral, processamento de dados e comunicação institucional. No entanto, alerta que a mesma tecnologia pode ser utilizada para disseminar desinformação e produzir conteúdos falsos destinados a influenciar os eleitores.

“A inteligência artificial pode ser usada tanto para o bem como para o mal”, advertiu.

As reflexões de Rogério Uthui surgem numa altura em que o País se prepara para um novo ciclo eleitoral e decorrem debates sobre reformas políticas e institucionais. Para o comentador, o desafio consiste em encontrar um modelo que reduza custos, aumente a eficiência e fortaleça a confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais.

A discussão coloca uma questão central: deve Moçambique continuar a investir num sistema concebido num contexto de desconfiança política ou aproveitar as novas tecnologias para construir uma administração eleitoral mais simples, permanente e tecnicamente orientada?

Para Uthui, a resposta passa por uma reforma capaz de atacar simultaneamente três desafios: o elevado custo das eleições, a excessiva politização da administração eleitoral e a necessidade de reforçar a credibilidade dos resultados.