Governo diz que homens armados em Macossa eram militares – O País

O Governo revela que os homens armados vistos a circular em Macossa, na província de Manica, eram militares indisciplinados. O Executivo considera que o grupo não deveria ter agido daquela forma, muito menos aterrorizado a população.

Cerca de uma semana depois do medo instalado no distrito de Macossa, em Manica, devido à circulação de homens armados desconhecidos, o Governo esclarece que se tratava de militares que quebraram o seu juramento e agiram fora da lei.

“Não deviam agir naqueles termos, nem confundir as populações, como foi o caso, gerando o susto que gerou. Por isso, é um tema importante para os jornalistas e para os cidadãos em particular, sobretudo para a população de Macossa, que vivenciou, em determinados momentos, esta situação”, esclareceu o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.

Por terem cometido actos de indisciplina, os referidos homens armados serão punidos disciplinarmente pelo Ministério da Defesa Nacional.

“Vamos dar espaço para que o próprio Ministério da Defesa continue a cuidar da componente disciplinar do que terá acontecido, mas não é normal a abordagem dos militares, quer da polícia, quer de outras entidades”, apontou Impissa, acrescentando que “existem entidades que são autorizadas a agir daquela forma ou à paisana, mas não os membros do Ministério da Defesa.”

Fragilidades no controlo do INSS

Sobre o mais recente caso de desvio de fundos no INSS, Inocêncio Impissa admite haver grandes fragilidades no sistema de controlo interno da instituição.

“Este cenário mostra alguma fragilidade no sistema de monitorização, acompanhamento e fiscalização das diferentes situações. Mas, como se pode ver, uma vez mais, os nossos sistemas conseguem detectar, embora um pouco tarde. Conseguem detectar e, agora, estamos numa situação de aprofundar e verificar o que efectivamente está a acontecer, como se pode melhorar ou evitar este tipo de situações, para que os nossos sistemas de gestão possam captar mais cedo as diferentes questões”, disse.

Novo modelo de eleições: Governo ainda não recebeu proposta da CNE

O porta-voz do Governo reagiu também à proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia. Inocêncio Impissa fez saber que o Executivo ainda não recebeu a proposta da CNE.

“Aliás, nem é a Comissão Nacional de Eleições que vai partilhar sobre isso, nem é a CNE que tem de querer. Na verdade, é o Governo que define, mas, se a CNE está a estudar, eventualmente, em algum momento, a proposta há-de chegar ao Governo, para o Governo se posicionar. E também não é o Governo que define. Quem define sobre as eleições, no final do dia, é a lei, e a lei é aprovada pela Assembleia da República”, vincou o governante.

Impissa respondia assim às questões colocadas por jornalistas na conferência de imprensa desta terça-feira, após a sessão do Conselho de Ministros.

Governo aprova venda parcial das acções da Tmcel para revitalização

O Governo aprovou, nesta terça-feira, a alienação de parte das participações do Estado na Tmcel. Para o efeito, o ministro das Comunicações vai criar uma equipa técnica para definir os termos e as condições da venda por negociação particular.

Depois da alienação das participações do Estado na LAM à Emose, HCB e CFM, o Governo pretende usar um modelo semelhante na Tmcel. Nesta terça-feira, autorizou o ministro das Comunicações a prosseguir com o processo.

Por via de negociação particular, parte das participações do Estado na companhia de telecomunicações será alienada. Para o efeito, uma equipa técnica, a ser constituída pelo ministro das Comunicações, vai definir os termos e as condições da operação.

“O que se precisa com a Tmcel é vender parte das acções, porque, neste caso em particular, se a memória não me atraiçoa, o Estado detém 66% das acções da empresa, o IGEPE cerca de 26%, salvo erro, e, se a matemática bateu certo, 8% fazem parte dos próprios funcionários, dos trabalhadores da empresa. Então, pretendendo dar-se uma maior dinâmica a esta empresa, o Estado, como titular de parte das acções que fazem parte da Tmcel, poderá desfazer-se delas ou poderá entregá-las a um terceiro. Este é um dos mecanismos que o Estado encontrou para revitalizar e dar um pouco mais de vitalidade à empresa, para continuar a prestar o serviço crítico de comunicações ao nível do País”, garantiu Inocêncio Impissa.

Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul

Na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o Executivo aprovou ainda a criação da Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul, com sede na província de Gaza, uma espécie de irmã das agências de desenvolvimento do Norte e do Vale do Zambeze.

“Esta agência tem por objecto a coordenação, a articulação institucional, a formulação e gestão de programas e projectos e outras iniciativas visando impulsionar o desenvolvimento socioeconómico integrado e equilibrado das províncias da região sul do País”, frisou.

Governo executa 36,2% da despesa prevista

Nos primeiros seis meses deste ano, o Governo admite não ter conseguido realizar metade das despesas previstas para 2026.

“Foram arrecadados, em termos de receitas, cerca de 45% do plano feito e, em termos de despesas, representaram cerca de 36,2% do planificado para o semestre, em relação ao que estava previsto para o ano”, concluiu o ministro.

Sobre as negociações para encontrar novos operadores para o projecto de produção de alumínio da Mozal, o Executivo diz não ter novidades.