Desenvolvimento africano depende da estabilidade territorial, defende Paulo Portas – O País

O antigo vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, defende que os países africanos devem apostar na estabilidade territorial e na construção de instituições resilientes como condições indispensáveis para alcançar o desenvolvimento económico e financeiro. A posição foi apresentada durante um painel dedicado às oportunidades de cooperação entre Portugal e África, integrado no Fórum Agro-Alimentar, realizado nesta quinta-feira, em Maputo.

O Fórum Agro-Alimentar serviu de plataforma para discutir o reforço das relações económicas entre Moçambique e Portugal, reunindo decisores políticos, empresários e especialistas de ambos os países.

Na sua intervenção, Paulo Portas afirmou que a estabilidade política e territorial constitui a principal base para atrair investimento, gerar confiança e assegurar um crescimento económico sustentável.

“África tem de oferecer estabilidade, porque, sem estabilidade, há uma interrupção no processo de crescimento e desenvolvimento. Moçambique sabe o preço que pagou com o que aconteceu em 2024. Só agora começa verdadeiramente, basta olhar para o PIB, a levantar a cabeça. Portanto, estabilidade e instituições são absolutamente essenciais. Naturalmente, uma justiça que funcione também é fundamental. Mas, acima de tudo, é a estabilidade que gera confiança”, afirmou Paulo Portas, antigo vice-primeiro-ministro de Portugal.

O antigo governante considera igualmente que África dispõe de vantagens estratégicas que devem ser aproveitadas, destacando a juventude da população e o enorme potencial agrícola do continente.

“A primeira grande oportunidade de África é ser um continente jovem num mundo que está a envelhecer. Em segundo lugar, África pode tornar-se um dos principais produtores de alimentos, desde que disponha de capital, tecnologia e parcerias. Quando nasci, o mundo tinha cerca de 2,5 mil milhões de habitantes; hoje somos mais de oito mil milhões e poderemos chegar aos dez mil milhões. A grande questão é saber quem irá alimentar essa população. África tem condições para dar uma resposta importante a esse desafio”, sublinhou.

Também presente no painel, o antigo ministro do Ambiente de Portugal, Duarte Cordeiro, destacou que Moçambique e Portugal enfrentam desafios semelhantes no domínio das alterações climáticas e defendeu o reforço da cooperação entre os dois países para aumentar a resiliência climática.

“Além da destruição que provocam, os ciclones têm um impacto muito significativo na produção. Tanto Moçambique como Portugal enfrentam problemas relacionados com cheias, tempestades e erosão costeira, embora com impactos sociais diferentes. Apesar disso, partilhamos desafios semelhantes. Moçambique tem vindo a melhorar significativamente os sistemas de alerta precoce, o que tem contribuído para reduzir os efeitos mais negativos destes fenómenos”, disse Duarte Cordeiro.

Por sua vez, o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, defendeu que o desenvolvimento sustentável depende de instituições sólidas e de um quadro regulatório eficaz, apontando a justiça como um dos maiores desafios enfrentados por Portugal nas últimas décadas.

“O poder político nem sempre consegue acompanhar a evolução da sociedade. No caso de Portugal, considero que a maior falha dos últimos cinquenta anos foi o sistema de justiça. Desde a Revolução de 25 de Abril até hoje, essa continua a ser a principal fragilidade do Estado, porque um sistema judicial que não responde de forma eficaz compromete o funcionamento de um verdadeiro Estado de direito democrático”, defendeu Rui Rio.

Os participantes no painel convergiram na necessidade de reforçar o investimento, promover a capacitação da juventude e consolidar instituições fortes como pilares fundamentais para impulsionar um desenvolvimento económico sustentável em África e aprofundar a cooperação entre os países africanos e Portugal.