Disputa por terreno em Chibuto deixa oito sobrinhos ao relento – O País
Oito meses depois do início de uma disputa familiar pela posse de um terreno localizado numa das zonas nobres da cidade de Chibuto, em Gaza, o conflito ganha um novo capítulo. Enquanto o processo segue nos Tribunal Judicial de Chibuto, um homem de 70 anos de idade mandou destruir as casas erguidas no espaço, deixando oito sobrinhos sem abrigo.
Os familiares acusam o tio de ter vendido o terreno sem o conhecimento dos demais herdeiros. Segundo contam, a alegada venda terá sido feita de forma secreta, numa altura em que ainda existia uma contestação familiar sobre o direito de posse da área.
“Foi uma situação inesperada. Apareceram homens e começaram a destruir as nossas casas. Nós não recebemos nenhuma informação sobre uma decisão que determinasse a nossa saída”, relata um dos sobrinhos afectados.
Os oito familiares dizem ocupar o espaço há vários anos e afirmam que nunca foram formalmente informados sobre uma decisão judicial que autorizasse a retirada ou a demolição das habitações.
“Se existe uma decisão do tribunal, nós queremos conhecer. O nosso problema é a forma como tudo aconteceu. Não fomos ouvidos e de repente perdemos as nossas casas”, explica outro familiar.
Segundo os afectados, o caso está a correr no Tribunal Judicial do
Distrito de Chibuto, mas alegam que nunca foram chamados para acompanhar a tramitação do processo ou conhecer oficialmente uma decisão favorável a uma das partes.
A tensão aumentou quando homens chegaram ao terreno e destruíram as construções existentes. Os moradores afirmam que a acção terá sido realizada em nome do alegado novo proprietário do espaço, que entretanto já se encontra no local.
Para os sobrinhos, a demolição representa uma tentativa de retirar-lhes um direito que consideram legítimo sobre o terreno.
“Não estamos contra a justiça, mas a lei deve ser respeitada. Não se pode retirar pessoas das suas casas sem uma comunicação clara”, lamenta um dos afectados.
O Município de Chibuto confirma estar a par do conflito, mas afirma desconhecer as circunstâncias que levaram à destruição das casas.
O vereador do Município de Chibuto, Jacinto Macondzo, diz que a edilidade acompanha o caso, mas garante que não esteve envolvida na demolição das habitações.
“Temos conhecimento desta disputa, mas a destruição das casas não foi uma acção do município. Estamos a acompanhar a situação para perceber exactamente o que aconteceu”, afirma Jacinto Macondzo.
O vereador explica que a intervenção poderá estar relacionada com uma decisão judicial, mas defende que qualquer acção deve obedecer aos procedimentos legais.
“Enquanto o processo estiver em disputa e não houver um esclarecimento definitivo das autoridades competentes, o município vai manter o processo administrativo suspenso”, esclarece.
“O País” tentou, durante uma semana, ouvir o homem de 70 anos apontado pelos familiares como responsável pela venda do terreno, mas até ao fecho desta reportagem não foi possível obter uma reacção.Entretanto, o alegado novo proprietário do espaço já se encontra no local, enquanto os oito sobrinhos afectados continuam a exigir esclarecimentos sobre a forma como perderam as habitações.
