Mais de 220 escolas no país atacadas ou usadas militarmente desde 2017 – O País

Mais de 220 escolas foram atacadas em Moçambique desde 2017, sobretudo na província de Cabo Delgado, e pelo menos 12 foram utilizadas para fins militares entre 2022 e 2023, segundo o relatório Education Under Attack 2026, divulgado pela Global Coalition to Protect Education from Attack (GCPEA).

O documento aponta que, embora se verifique uma redução recente no número de ataques directos — com pelo menos seis incidentes registados no período entre 2022 e 2023 —, o sector da educação continua vulnerável no contexto do conflito armado em curso no Norte do País.

A GCPEA, uma coligação internacional que reúne organizações como a Human Rights Watch, o UNICEF, a UNESCO, a Save the Children e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), alerta que o uso militar de escolas continua a representar um dos principais riscos para o acesso à educação em zonas de conflito.

Segundo o relatório, o uso de infra-estruturas escolares para fins militares tem sido particularmente observado em Cabo Delgado, província afectada por uma insurgência armada desde 2017. Esta prática, refere o documento, “nega o acesso aos estudantes e coloca-os em risco de ataque”, ao transformar escolas em potenciais alvos militares.

O estudo indica ainda que esta utilização de escolas terá sido “principalmente levada a cabo pelas Forças Armadas moçambicanas”, registando-se também pelo menos um caso envolvendo forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que deixou o território em Julho de 2024.

Apesar disso, o relatório sublinha que a maioria dos ataques a escolas continua a ser atribuída a grupos armados não estatais ligados à insurgência em Cabo Delgado, incluindo incêndios, tiroteios e utilização de explosivos contra infra-estruturas educativas.

O impacto da violência não se limita à destruição de edifícios escolares. O documento destaca também casos de raptos de mulheres e raparigas, o recrutamento forçado de crianças-soldado e danos extensivos em infra-estruturas educativas, agravando a crise humanitária na região.

Moçambique aderiu em 2015 à Declaração das Escolas Seguras, um compromisso internacional que visa proteger estudantes, professores e instituições de ensino em contextos de conflito armado. No entanto, a GCPEA sublinha que, apesar do compromisso político, “as escolas estão longe de ser um lugar seguro para muitas comunidades”.

A província de Cabo Delgado, rica em recursos naturais como o gás, tem sido o principal palco da insurgência armada, iniciada com o primeiro ataque registado em 5 de Outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

Dados recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que quase 20 mil pessoas, metade das quais crianças, fugiram apenas no último mês devido a ataques no distrito de Ancuabe.

A GCPEA foi criada em 2010, com o objectivo de monitorizar ataques contra a educação e promover a protecção de escolas, estudantes e profissionais do sector em contextos de emergência humanitária.